Padre é condenado por atentado violento ao pudor

TJ cassa liminar que beneficiava médico suspeito de desviar fígado

Médico está sendo investigado.

Justiça Federal é competente para analisar contratos temporários com ente federal

Contratos temporários com ente federal

Suposto membro de facção criminosa continuará preso

Advogada integrante de organização criminosa deve ficar presa em sala de Estado Maior

Tempo de serviço de ex-celetistas vale para a contagem de anuênios

O tempo de serviço dos funcionários públicos federais ex-celetistas, ou seja, que eram regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), deve ser contado para a concessão de anuênios.

Supremo julga primeiro recurso extraordinário eletronicamente

Delegado acusado de extorsão vai continuar preso

Unimed Cuiabá deve fornecer prótese a paciente

Unimed é proibida de limitar consultas e exames

Igreja Católica é contra redução da maioridade penal no país

Funcionário vai responder a processo por cobrar para agilizar serviço cartorário

Negado pedido de liminar a traficante de drogas

STJ decide juízo competente para julgar processo envolvendo pilotos do Legacy

STJ nega pedido de liberdade a Edinho, filho de Pelé

O ex-goleiro do Santos Futebol Clube Edson Cholbi do Nascimento, conhecido como Edinho, não poderá responder ao processo em liberdade.

Masturbação em julgamentos custa a liberdade de juiz norte-americano

Geladeira recheada de celulares iria para presídio

Lula decide fazer campanha todos os dias

Cliente receberá indenização por aparelho celular defeituoso

TST nega dano moral por briga familiar em empresa